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- As hipóteses de sub-rogação do contrato de locação.
Saturday, September 27, 2008 (181 reads)

A substituição de uma pessoa por outra na mesma relação jurídica ou a transferência das qualidades jurídicas de...

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- Do Contrato de Mandato.
Saturday, September 20, 2008 (466 reads)

O direito das obrigações define o mandato como a modalidade contratual pela qual alguém (mandatário) recebe de ...

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- O Quórum Convencional e Assemblear no Condomínio Edilício.
Friday, September 12, 2008 (99 reads)

A definição do substantivo masculino “quórum” que deriva do latim, reporta-se ao “número mínimo de pessoas presentes...

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- Da sucessão - Parte I.
Saturday, August 30, 2008 (78 reads)

A definição dicionarizada na versão eletrônica do Aurélio (Século XXI) da expressão “sucessão” elucida que...

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- O fiador da locação e a súmula 214 do STJ - Parte II (final).
Monday, August 11, 2008 (168 reads)

Como visto na decisão do tribunal paranaense aqui reproduzida na semana passada...

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- O fiador da locação e a súmula 214 do STJ - Parte I.
Saturday, August 02, 2008 (545 reads)

Muita polêmica causou ao setor de administração de imóveis a edição da Súmula 214 (DJ de 02/10/1998) anunciadora de que...

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- A relação locador X locatário em ambiente condominial - Parte final.
Monday, July 28, 2008 (203 reads)

O Código Civil Brasileiro ao tratar do Condomínio Edilício focaliza em seu artigo 1.337, tanto a figura do proprietário como...

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- A relação locador X locatário em ambiente condominial - Parte II.
Saturday, July 19, 2008 (450 reads)

A importância de uma boa escolha (leia-se, inteligente) quanto à figura do locatário que irá...

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- A relação locador X locatário em ambiente condominial - Parte I.
Monday, July 14, 2008 (135 reads)

O artigo 25 da Lei 8.245/91 estipula que “atribuída ao locatário a responsabilidade pelo pagamento dos tributos, encargos e despesas ordinárias de condomínio, o locador poderá...

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O instituto da repercussão geral.
Tuesday, July 08, 2008 (175 reads)

Em que pese este espaço de modo essencial se dedicar ao nicho imobiliário, oportuno se faz...

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