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A cidade e seu plano diretor - Histórico, metas e perspectivas - Parte IV
Thursday, June 28, 2007 (481 reads)
Objetivando propiciar a divulgação e incentivar a...
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A cidade e seu plano diretor - Histórico, metas e perspectivas - Parte III
Thursday, June 28, 2007 (156 reads)
Os conflitos existentes no meio ambiente urbano, suas...
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A cidade e seu plano diretor - Histórico, metas e perspectivas - Parte II
Thursday, June 28, 2007 (177 reads)
O Estatuto das Cidades encontra-se dividido em...
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A cidade e seu plano diretor - Histórico, metas e perspectivas - Parte I
Thursday, June 28, 2007 (139 reads)
O Estatuto das Cidades (Lei Federal 10.257/2001), que já foi alvo de comentários neste...
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A admitida possibilidade de interrupção da prestação de serviços... - Parte Final
Thursday, June 28, 2007 (177 reads)
Como visto na semana passada, a jurisprudência — atenta à particularidade de que...
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A admitida possibilidade de interrução da prestação de serviços... - Parte III
Thursday, June 28, 2007 (147 reads)
Em contraposição a decisão reproduzida no artigo anterior — exemplificativamente favorável ao corte do fornecimento de luz...
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A admitida possibilidade de interrupção da prestação de serviços...- Parte II.
Thursday, June 28, 2007 (368 reads)
O resumo do julgamento pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça do Recurso Especial nº. 798204 publicado...
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A admitida possibilidade de interrupção da prestação de serviços... - Parte I
Thursday, June 28, 2007 (119 reads)
Os ventos consumeiristas que fortemente influenciaram o cenário jurídico a partir...
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Banco de dados - Inscrições de Ações Judiciais - Parte Final
Thursday, June 28, 2007 (165 reads)
No âmbito da matéria versada, e com o fito de ressaltar aspectos que se revelam...
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Banco de dados - Inscrição de Ações Judiciais - Parte II
Thursday, June 28, 2007 (155 reads)
O Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Paraná instituído em 15 de julho de 1993 mediante...
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