A reprodução de trecho do voto condutor do acórdão referente ao julgamento...
Dando continuidade na linha de raciocínio anteriormente trabalhada, importa agora se concentrar num...
A aquisição de uma propriedade imobiliária não é fato corriqueiro que possa ser realizado sem que, invariavelmente, se atente para...
A utilização do denominado Banco de Dados e Cadastros de Consumidores — previsto no artigo 43 do...
Um dos fatores de maior aquecimento do mercado imobiliário é, sem dúvida, a possibilidade de parcelamento do...
Com o objetivo de bem encerrar esta série, reproduziremos na seqüencia três decisões do Superior Tribunal de Justiça que ilustram três diferentes casuísmos...
Além dos artigos legais já reproduzidos na matéria que inaugurou o tema aqui versado, convém...
O inciso III do art. 226 da Constituição Federal assegura que...
Encerrando o elenco das matérias relacionadas ao universo condominial, oportuno se faz comentar que embora a figura do síndico seja...