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Do Condomínio Edilício - Parte VII.
Monday, June 09, 2008 (108 reads)


A simples leitura dos artigos que compõem a Seção II, do Capítulo VII, do Código Civil Brasileiro — reproduzidos na matéria anterior — revela...



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Do Condomìnio Edilício - Parte VI.
Monday, June 09, 2008 (80 reads)


A Seção II do Capítulo VII do Código Civil Brasileiro, que cuida da matéria aqui versada (Condomínio Edilício), distribui em...



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Do Condomínio Edilício - Parte V.
Monday, June 09, 2008 (165 reads)


Avançando com o estudo proposto, reproduziremos nesta oportunidade os seis últimos artigos...

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Do Condomínio Edilício - Parte IV.
Monday, March 24, 2008 (344 reads)


O elenco de direitos e deveres dos condôminos –– reproduzido na matéria anterior –– encerra interessante curiosidade quando...



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Do Condomínio Edilício - Parte III.
Monday, March 24, 2008 (198 reads)


Em prosseguimento ao estudo proposto e após a (ainda que breve) reflexão acerca dos desdobramentos alcançados pelos...



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Do Condomínio Edilício - Parte II.
Monday, March 24, 2008 (467 reads)


Com o lançar de interessante (ainda que involuntário) trocadilho, oportuno se faz observar que o...



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- Do Condomínio Edilício - Parte I.
Saturday, March 01, 2008 (330 reads)


O domínio exercido juntamente com...

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Da superfície - Parte IV
Monday, February 18, 2008 (149 reads)


Na semana passada reproduzimos neste espaço o tratamento primordialmente reservado pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) ao direito de superfície...



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Da superfície - Parte III.
Monday, February 18, 2008 (123 reads)


Na semana passada reproduzimos neste espaço o tratamento primordialmente reservado pelo Estatuto da Cidade (Lei 10257/01) ao direito de superfície...



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Da superfície - Parte II.
Monday, February 18, 2008 (199 reads)


Na semana passada reproduzimos neste espaço o tratamento primordialmente reservado pelo Estatuto da Cidade (Lei 10257/01) ao direito de...



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