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Dos direitos de vizinhança - das águas - Parte I.
Monday, November 12, 2007 (270 reads)

Embora existam legislações avulsas e específicas que se ocupam do tema objeto (Águas) — tais como o...

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- Dos direitos de vizinhança - Da passagem de cabos e tubulações.
Monday, November 05, 2007 (503 reads)

A Seção IV do capítulo tratado se resume a dois dispositivos que essencialmente regulam a situação gerada entre vizinhos quando...

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Dos direitos de vizinhança - Da passagem forçada - Parte II - Final.
Saturday, October 27, 2007 (838 reads)

O tema tratado ganha especial contorno quando se espreitam as lições doutrinárias e jurisprudenciais que a...

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Dos direitos de vizinhança - Da Passagem Forçada - Parte I.
Saturday, October 20, 2007 (678 reads)

“Direito de vizinhança pelo qual se assegura ao proprietário de prédio encravado o acesso à via pública pela utilização...

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Dos direitos de vizinhança - Das Árvores Limítrofes.
Saturday, October 20, 2007 (732 reads)

A Seção II do Capítulo V do Código Civil Brasileiro (aqui anteriormente comentada com o tema acerca do uso anormal da propriedade), trata de situação...

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Dos direitos de vizinhança - Do uso anormal da propriedade - Parte II (final).
Saturday, October 20, 2007 (460 reads)

No âmbito do assunto tratado não se pode olvidar que de acordo com o Estatuto da Cidade “em área urbana, lei municipal definirá os...

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Dos direitos de vizinhança - Do uso anormal da propriedade - Parte I.
Monday, October 01, 2007 (1151 reads)

O Código Civil Brasileiro reserva o Capítulo V do Título III que cuida “Da Propriedade em Geral” para trabalhar os limites...

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Inventário.
Saturday, September 22, 2007 (406 reads)

“ Entende-se a ação especial, intentada para que se arrecadem todos os bens e direitos do de cujus, quer os que se encontravam em seu poder, quando de sua morte, ou...

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Usucapião.
Saturday, September 22, 2007 (899 reads)

O Dicionário Jurídico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas da editora Forense define a usucapião como...

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A ação negatória de locação.
Saturday, September 22, 2007 (774 reads)

Se a todo direito corresponde uma obrigação ou vice-versa, impende refletir que se ao locatário é assegurada...

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