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Bem de família - Desmembramento / Penhora Thursday, June 28, 2007 (418 reads) Conforme publicado em edições anteriores e objetivando contribuir para o exercício acerca dos entendimentos lançados a respeito de assuntos que... Leia mais...

Condomínio - Inexistência do dever de guarda e vigilância em área comum Thursday, June 28, 2007 (312 reads) Vez por outra, nos depreendemos com decisões a respeito da existência ou não, do dever de guarda e vigilância do condomí-nio (enquanto instituição) em relação... Leia mais...

O código de defesa do contribuinte Thursday, June 28, 2007 (212 reads) O governo do Estado de São Paulo, pela Lei Complementar nº. 939, de 3 de abril de 2003, instituiu o Código de Direitos, Garanti-as e Obrigações do ... Leia mais...

Conselho nacional de justiça - Novas resoluções Thursday, June 28, 2007 (239 reads) Conforme notícia veiculada no site do Superior Tribunal de Justiça (www.stj.gov.br) duas importantes resoluções foram... Leia mais...

Benfeitorias - Ambiente Locacional - Indenização - Cláusula de renúncia Thursday, June 28, 2007 (527 reads) Há tempos na arena do Direito existiam ardorosas defesas esposando a tese de que a introdução de benfeitorias em... Leia mais...

O necessário diálogo das fontes. - Parte final Thursday, June 28, 2007 (315 reads) Objetivando estampar a importância do tema ora versado, oportuno se faz... Leia mais...

O necessário diálogo das fontes. - Parte I Thursday, June 28, 2007 (512 reads) Não é raro ouvir dos juristas a expressão que titula a presente ma-téria, cujo significado, ... Leia mais...

Impenhorabilidade - Imóvel misto Thursday, June 28, 2007 (270 reads) Recente enfrentamento realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Apelação Cível nº 2001.01.99.017399-2/GO) põe em evidência a... Leia mais...

Direito de propriedade - Polêmica em decisão do STJ Thursday, June 28, 2007 (277 reads) O site do Superior Tribunal de Justiça, recentemente fez veicular a noti-cia de que “a aquisição de imóvel no ... Leia mais...

Condomínio - Da inafastável responsabilidade pelo seu pagamento Thursday, June 28, 2007 (243 reads) A contribuição com o rateio condominial é a obrigação maior reservada aos condôminos porque... Leia mais...